Parou uma semana quase por alguns motivos maiores.
Mais em fim, retomando as atividades.

Jorna de Santa Catarina - 05/09


Justiça Eleitoral
Lista da ficha suja ganha 4 catarinenses
Candidatos às prefeituras de Blumenau e Joinville respondem a processos
AMANDA MIRANDA E RODRIGO PEREIRA


BLUMENAU - Quatro políticos de Santa Catarina foram incluídos na lista de candidatos com "ficha suja" pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade liberou os dados das cidades com mais de 200 mil habitantes ontem. Apareceram na lista dos que respondem a processos por suposta improbidade administrativa o candidato a prefeito de Blumenau, Décio Lima (PT), os candidatos a prefeito de Joinville, Darci de Matos (DEM) e Kenennedy Nunes (PP), e o candidato a vice João Rosa (PSB).

Décio responde a duas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP), que acusa o ex-prefeito por improbidade administrativa no período em que esteve à frente do Executivo bumenauense, entre 1996 e 2004. Em uma delas, Décio é acusado de ter efetuado um empréstimo, de R$ 1,6 milhão, junto ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), para pagar o funcionalismo público. Na interpretação do promotor Joubert Odebrecht, autor da denúncia, o empréstimo foi ilegal porque o Samae "não é instituição financeira".

Na outra ação civil pública proposta pelo promotor Odebrecht, o candidato é acusado de ter atrasado repasses do Executivo ao Instituto Municipal de Seguridade Social do Servidor de Blumenau (Issblu). O valor em atraso, segundo a denúncia, era de R$ 814,3 mil. Em ambos os processos, ainda não houve decisão judicial de primeira instância.

Candidatos eram vereadores à época dos processos

Em Joinville, os três candidatos citados respondem a processos movidos na época em que atuavam na Câmara de Vereadores. Dois deles se referem ao pagamento do 13º salário no Legislativo, considerado ilegal pelo MP. Os candidatos teriam recebido o valor sem previsão legislativa em 2001 e em 2003. Esta última foi julgada improcedente, mas o promotor recorreu da decisão.

Darci de Matos, que na época era o presidente da Câmara, foi convocado a explicar a decisão. No processo, o atual candidato disse que aprovou a bonificação após se reunir com os vereadores e constatar que o procedimento já havia sido adotado antes. Mesmo com uma ação de 2001 tramitando na época, a prática foi repetida. Atualmente, uma lei municipal garante o benefício aos parlamentares.

Um outro processo, do ano de 2004, também corre na Justiça. Trata-se da constestação de um patrocínio irregular da prefeitura à Feira Agropecuária, Agroindustrial, de Máquinas e Equipamentos. Todos os vereadores que aprovaram a liberação de R$ 200 mil estão citados.